sexta-feira, 13 de maio de 2016

Google x Oracle: Eric Schmidt depõe em caso de violação de patentes Java

Eric Schmidt testemunhou na terça-feira (10/05). O executivo da Alphabet foi o primeiro a depor no julgamento para definir se o Google violou de patentes de utilização do Java na construção do Android. A Oracle pede mais de US$ 8,8 bilhões em indenização.

No tribunal, ele enfatizou que a ideia de que a gigante de buscas avaliou que não via a necessidade de licenciamento para utilizar 37 interfaces de programação da plataforma que pertence à fabricante de banco de dados.

Indagado se tinha certeza do que falava, retrucou: “Tenho 40 anos de experiência nisso”, replicando o senso comum na indústria de que APIs podem, sim, ser usadas sem que existam permissões.

Os humores ficaram mais tensos quando o promotor, Peter Bicks, começou a fazer uma análise detalhada da situação ao júri sinalizando que tal postura representava violação de propriedade intelectual. Schmidt, porém, permaneceu tranquilo.

“Você está dizendo, então, que não considera APIs uma propriedade?”, indagou. Como resposta, ouviu que o Google possui “milhões de interfaces de programação” e pediu para o defensor da Oracle ser mais específico em sua abordagem.

Mais adiante, Bricks seguiu perguntando se o executivo sabia que o Google tinha pressa para lançar seu sistema operacional móvel. “Você tinha conhecimento que o iPhone era seu competidor, na ocasião, não?”, perguntou.

“Não é verdade”, devolveu Schmidt. “A versão original do Android era uma plataforma móvel distinta”, adicionou. Porém, momentos depois, reconheceu que a empresa enfrentava uma pressão estratégia para levar o SO ao mercado o quanto antes.

Em outro ponto, o executivo afirmou que não reconhecia o nome Henrique de Castro, executivo encarregado da divisão de plataformas móveis enquanto Schmidt era CEO do Google. Instantes depois, indicou que havia cometido um engano e lembrou-se do profissional citado pelo promotor.

As respostas de Schmidt dificultaram a tarefa de Bricks para estabelecer o ponto que queria frente ao júri. Mas isso não significa que o promotor finalizou seus questionamentos quando a corte encerrou as atividades.

O executivo do Google retorna ao tribunal nessa quarta-feira (11). O promotor da gigante de buscas Bob Van Nest protestou bastante, dizendo que a Oracle tomou tempo demais como Schmidt como testemunha. Sobre o fim da sessão, o juiz William Alsup, disse que o júri tem dinheiro de encerrar as atividades no seu tempo.

“Sei que a testemunha é uma pessoa ocupada, assim como os membros do júri”, afirmou o magistrado.

O caso deve se estender por diversas semanas, ainda. A Oracle pede US$ 8,8 bilhões em danos causados por quebra de propriedade intelectual. O Google acredita que o uso das APIs “é justo” e que não deve nada.


Um comentário:

  1. Miguel, nesse trecho você quis dizer dinheiro mesmo ou direito?

    "...disse que o júri tem dinheiro de encerrar as atividades no seu tempo."

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